O Governo do Pará informou na noite desta quarta-feira (9) que não serão cobradas taxas para a abertura de novas empresas no estado pelos próximos dois meses. A medida, viabilizada pela Junta Comercial do Pará (Jucepa), passa a valer a partir de segunda-feira (14). A decisão busca incentivar a criação de negócios no estado depois da retomada das atividades comerciais, paralisada por conta da pandemia de Covid-19.

De acordo com a nova medida, estarão isentas de pagamento as empresas de todas as categorias. Entre elas estão:

  • Limitada (LTDA.)
  • Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
  • Sociedade Anônima (S/A)
  • Empresa pública
  • Empresário Individual (EI)
  • Sociedade Cooperativa registradas na Jucepa.

Além da isenção de taxa, as mil primeiras empresas terão direito a um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o processo de registro empresarial.