O governo de Tião Miranda abriu pregão eletrônico para contratar uma consultoria capaz de recuperar fundos perdidos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que a Prefeitura de Marabá sente que está caindo menos do que deveria nos cofres do município. A realização do pregão está prevista para o próximo dia 29 e a previsão é recuperar R$ 2 milhões. A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu e pode ser conferida aqui.

Imposto que incide sobre a propriedade de carros e motos, o IPVA é uma prestação pecuniária compulsória. A responsabilidade pelo pagamento recai sobre o detentor do veículo, no primeiro dia útil do ano ou na data da compra do veículo novo ou transferido de estado. A arrecadação é repartida na proporção de 50% para estados e Distrito Federal e 50% para os municípios. A identificação para onde irão os valores do IPVA é determinada pelo número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).

Segundo a Prefeitura de Marabá, devido a algum erro de sistema ou conflito de linguagem entre os softwares utilizados pela rede bancária e os controles informatizados dos órgãos de arrecadação, são observadas diferenças entre os valores creditados em favor do município onde os veículos estão licenciados.

Em geral, os valores creditados aos bancos são maiores que aqueles creditados aos estados e municípios. Essas diferenças não deveriam ocorrer, uma vez que o IPVA é devido em proporções igualitárias. Por isso, segundo o governo, a melhor solução encontrada pela Prefeitura de Marabá é contratar a ajuda de “técnicos especializados, visando à capacitação e à transferência de tecnologia para tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos para análise técnica e gerencial sobre a arrecadação”.

Para cada R$ 1 arrecadado, a consultoria vai faturar 18 centavos. E vai elaborar um plano de ação voltado ao levantamento dos ativos tributários referente à arrecadação do IPVA nos últimos 5 anos. O Blog levantou que em 2019 a arrecadação de IPVA totalizou R$ 19,47 milhões, muito acima dos R$ 18,96 milhões previstos inicialmente no orçamento. Este ano, a projeção de receitas com IPVA pela Prefeitura de Marabá é de R$ 21,47 milhões.