Pessoas físicas ou jurídicas interessadas em emitir certificado digital ou fazer pesquisas sobre publicações antigas nos Diários Oficiais já podem agendar previamente o atendimento por e-mails, e após se dirigir à sede da Imprensa Oficial do Estado, na travessa do Chaco, 2271, no bairro do Marco, em Belém.

A Imprensa Oficial do Estado (IOE) informa que os serviços de publicações e orçamentos seguem com as solicitações onlines. A loja da Imprensa Oficial abriga todos os serviços voltados para o público externo e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.

O setor de certificação digital, que durante o lockdown suspendeu seus serviços, retomou as atividades de forma intercalada em 25 de maio e, com o retorno gradual do serviço público, já funciona para atendimentos presenciais por meio do agendamento pelo e-mail: ar@ioe.pa.gov.br. O setor também tira dúvidas pelos telefones: (91) 4009-7843/7828.

Segundo o gerente da certificação digital, Thiago Campelo, desde a retomada dos serviços houve um aumento da procura por clientes dos setores público e privado. “Estamos recebendo em média cinco atendimentos por dia, tentando fazer uma hora de atendimento para cada, obedecendo todas as orientações da OMS em relação a uso de máscara e do álcool em gel, além da distância mínima de 1,5 metro”.

Entre os clientes agendados nesta quarta-feira, 10, o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Pio Neto, visitou a loja da Imprensa Oficial para renovar o certificado digital.
“A gente está colhendo uma experiência muito boa com essa ferramenta, por isso viemos renovar a assinatura. Esse certificado acaba ganhando um dimensionamento interessante do ponto de vista da segurança jurídica. Além de dar celeridade nos processos, é mais um mecanismo de controle dentro dos critérios de transparência”, justificou. 

PUBLICAÇÕES

Mesmo trabalhando em home office, de 27 de abril a 1 de junho, os servidores Jorge Cabral e Haroldo Carvalho informam que o setor de publicações do Diário Oficial nunca parou, com a média de 47 clientes por dia.

“Só no dia 28 de abril foram atendidos 57 clientes, muitos deles com várias publicações. Foi um período de sufoco para gente por ter que atender em casa a todas essas demandas”, comentou Jorge Cabral.

Hoje os servidores já voltaram ao setor, mas por questões de segurança mantêm o atendimento por e-mail para solicitações de licenças de operação e instalação, balanços, decretos, avisos de licitação, entre outras, de prefeituras municipais e de empresas privadas que serão publicadas no Diário Oficial. O atendimento online é realizado de 8h30 às 14h, pelo email: loja@ioe.pa.gov.br.

PESQUISAS

No setor de Pesquisa do Diário Oficial, o atendimento também é feito mediante agendamento por e-mail: assinatura@ioe.pa.gov.br, para pesquisas de portarias de nomeações, exonerações, decretos e leis que já foram publicadas em edições anteriores do Diário Oficial. “Quando respondo ao e-mail para agendar o atendimento, já oriento quais informações são necessárias à pesquisa”, informou a servidora, Helen Trindade.

SERVIÇOS GRÁFICOS

Já no setor de orçamentos, a servidora Elizeth Costa mantém o atendimento pelo e-maill: orcamento@ioe.pa.gov.br e telefone: 91 4009-7817, das solicitações feitas por empresas públicas e privadas referentes à impressão de panfletos, livros, revistas, folderes e outros serviços executados no Parque Gráfico da Imprensa Oficial.

“Queremos garantir que a retomada do atendimento presencial ocorra com segurança tanto para os cidadãos como para os servidores”, explicou o diretor administrativo e financeiro, Robson Marques, ao informar que no momento não poderão voltar às atividades presenciais servidores considerados do grupo de risco, tais como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. 

MEDIDAS DE PREVENÇÃO
 
Robson Marques destaca entre as medidas de prevenção, a contratação de uma empresa de sanitização para o serviço de desinfecção das dependências da autarquia. “Instalamos dispenser de álcool em gel em todo o prédio, sinalizando barreiras de proteção nos setores de atendimento ao público. Também, fizemos a distribuição de máscaras laváveis,  intensificamos a limpeza de maçanetas, corrimãos, relógio de ponto, elevadores, entre outros setores e objetos”, informou.

Mas a recomendação, frisou o diretor administrativo, é para que o cidadão só procure o atendimento presencial para casos que não consiga resolver de modo remoto. “Se for preciso vim à Ioepa, deve-se usar máscara, manter a distância mínima das pessoas, higienizar as mãos e adotar os demais cuidados necessários para proteção contra o coronavírus”. 

Texto e fotos: Julie Rocha